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CDL Alta Floresta

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COMUNICADO

08/03/2019 - 09:56 - Fonte: FEIRÃO

COMUNICADO

A CDL  comunica  todos os seus Associados e Lojistas de Alta Floresta, que recebeu a informação que irá ocorrer nestes próximos dias o Mega Feirão do Braz de São Paulo.

Diante desta informação, recorrermos junto a Prefeitura Municipal de Alta Floresta, onde fomos informados que no dia 25 de janeiro de 2019, a mesma havia negado a expedição do “Alvara de Licença”, conforme rege o “Código Tributário” do município, e acionou a “Equipe de Fiscalização” pra que a mesma “Notificasse” a empresa para não montar sua estrutura física.

A “Equipe de Fiscalização” recebeu da “Empresa” um “Mandado de Segurança” concedido no dia 06 de março de 2019,  pela 2ª Vara do Fórum de Alta Floresta, requerendo da Prefeitura Municipal a liberação do “Alvara de Licença” para a realização do evento.

A CDL comunica que diante das possibilidades, procedeu de acordo com a Lei, para que não houvesse a liberação do “Alvara de Licença”, por entender que esse tipo de evento, provocará uma grande perda de receitas para as nossas empresas constituídas em nosso município, empresas essas que sustentam a geração de empregos e fomentam a nossa economia.

Eliseu Pelisson

 

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